Transição do Período Vargas (1930 - 1945): nova percepção do interesse nacional

Os ventos que sopravam no Brasil eram de uma crise econômica, política e também ideológica. O Brasil era o fornecedor de matéria prima para a Europa e Estados Unidos, bem como dependente nacional aos produtos industrializados desses países. Sua economia dependia dessas potências e com a crise de 1929, houve uma grande queda no preço do café fazendo as exportações e importações caírem. Cenário no qual se projeta ao poder Getúlio Vargas.

Em 1930, ocorre então uma revolução por parte da classe dominante que não estava envolvida com a exportação de café, aliados a camadas médias urbanas, e militares em especial os tenentes. Getúlio Vargas, então presidente, promove uma grande reforma política e administrativa, suspende a Constituição de 1891 e passa a governar por decretos até a aprovação da nova Constituição em 1934. Desse modo o Brasil sobrevive a crise focando nas necessidades econômicas e políticas  nacionais, através dessa linha será conduzida as relações exteriores do Brasil até 1945, ainda assim, a conduta de relações internacionais não sofre grandes mudanças.

Vargas encontrou grande dificuldade para governar ‘democraticamente’, situação que o levou a instituir a ‘ditadura do Estado Novo’, pela qual buscava controlar seus opositores através de dura perseguição policial e ao povo através de políticas sociais que projetava uma imagem de ‘bondade do presidente’. O novo presidente visava à industrialização do país com o intuito de substituir importações, o que dava maior poder de barganha com seus parceiros comerciais. A Revolução de 1930 marca então um novo rumo ao Brasil sob a mão de um ditador.

Foram criados diversos ministérios tais como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, da Educação e da Saúde. Houve nesse período um grande avanço nas políticas de saúde pública, especialmente para o interior, foi o auge do sanitarismo campanhista, passando por uma reestruturação dinâmica. Criou-se ainda os institutos de Aposentadorias e Pensões, sendo fundamentais para a economia agroexportadora. A direção desses centros de previdência era uma indicação do próprio Presidente, tornando uma sociedade que com o tempo passou a se preocupar mais com o acumulo de reservas financeiras do que com a prestação de serviço a população.

Valorizou ainda o café, melhorando as relações comerciais e valorizando um produto nacional, pois o café era o principal produto de exportação brasileiro na época. Queimou a produção excedente e negociou dividas dos cafeicultores evitando maiores problemas como o desemprego. Realizou ainda eventos públicos para conscientizar a povo sobre a economia nacional e sua importância. Vargas conseguiu ao Brasil uma autonomia ainda que dependentes em certos aspectos das potências dominantes da época e proporcionou uma adaptação as relações internacionais que se desenrolavam no cenário internacional.

A oportunidade que surgiu diante do novo Presidente foi percebida e bem trabalhada, o cenário internacional, se recuperando da crise de 1929, aliados a competição bélica especialmente entre Estados Unidos e Europa, garantiu ao Brasil os meios de que precisava para sua industrialização e consequentes melhorias, como a  modernização das Forças Armadas. Os Estados Unidos desejava e orquestrava sua hegemonia global, e países como a Alemanha se torna um obstáculo por suas fortes relações com o Brasil, que ao instituir o ‘Novo Estado’ deixa os norte-americanos inquietos. O Brasil era de grande importância para que o plano norte americano desse certo, não apenas por ser um grande consumidor de seus produtos e por suas matérias-primas, mas também por sua localização e influência na América Latina, o Brasil era sua ligação, um alvo natural.

O Brasil mantém uma relação com a Alemanha, sem porém se ‘desligar’ dos Estados Unidos. O comércio exterior era o ponto chave da estratégia de Vargas para o desenvolvimento do país. Vargas impõe a ‘doutrina da reserva estratégica’ mais conhecida como política de Barganha, pela qual o buscavam vantagens da política norte-americana através de sua ‘influência’ e assim garantir apoio a sua industrialização. Esta política se acentuou efetivamente na agenda brasileira apenas nos governos de Jânio Quadros e João Goulart.

Havia ainda a intenção de uma integração regional planejada pelo Brasil e Argentina e Chile, o Pacto ABC. Este foi a primeira tentativa de uma integração regional sobre a América Latina, dando fim a relação bilateral do Brasil com os Estados Unidos. Essa semente de uma relação política e comercial multilateral deu origem ao MERCOSUL - Mercado Comum do Sul, porém sem a participação do Chile, mas com acréscimo do Paraguai, Uruguai e por ultimo da Venezuela, ainda que contestada a entrada deste último país.

A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial estreitou a relação com os Estados Unidos, mas foi fortemente negociado, um momento em que Vargas faz uso diplomático da soberania brasileira e de sua habilidade política de negociação. O país aumentou seu prestígio e caminhou nos trilhos do desenvolvimento ainda que no âmbito nacional tenha exercido mão de ferro.

Vargas efetua o Golpe de 1937 no qual derruba a Constituição e declara o Estado Novo. Fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional dando fim a liberdade partidária e centralizando assim o poder. Mas sofre em 29 de Outubro de 1945 um golpe militar e no mesmo ano,  novas eleições são feitas de forma livre e ele é eleito senador, e volta a presidência em 1951. Porém o ‘atentado na Rua Tonelero’, que foi uma tentativa de assassinato ao jornalista e político Carlos Lacerda, grande opositor de Vargas, trouxe revolta por parte da população e o então presidente sendo pressionado se suicidou em 24 de Agosto de 1954.

O Brasil aumentou seu prestígio internacional e se fez notar devido as medidas adotadas por Getúlio Vargas e sua equipe, e também sua influência na América Latina se intensifica, as relações estabelecidas no período Vargas perduram além de sua época.

Bibliografia

- "A Barganha Nacionalista - Pragmática: A política externa do segundo governo Vargas para os Estados Unidos (1951-1954)", Danilo José Dalio, UNICAMP - Campinas/SP   2009;

- "A Política Externa Brasileira com Getúlio Vargas: nossos interesses e conquistas (1930-45)", Rodrigo de Oliveira Castro, Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Texto revisado pelo autor em 8 de Novembro de 1999.

- "Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil", Francisco de Assis Acurcio, Professor do Departamento de Farmácia Social - Faculdade de Farmácia - UFMG

- "Vargas, o 'nacionalismo' e a política externa", consultado no site: http://educaterra.terra.com.br/vizentini/artigos/2004/08/23/000.htm, no dia 12 de Maio de 2014;

- "Relações Internacionais do Brasil: Dependência e busca por autonomia", Marcos Emílio Ekman Faber, consultado o site: http://www.historialivre.com/brasil/relainter1.htm no dia 12 de Maio de 2014.

A Política Exterior da República (1889- 1902)

Antes de o Brasil se tornar uma República, em 1889, a monarquia – regime então vigente – já passava por momentos de crise. Em 1870 foi criado o Partido Republicano, apoiado pela maioria dos militares e por pessoas que não apoiavam a centralização do Império, porque este representava apenas a elite e não a população brasileira por inteiro.

Na década de 1880, o país passava pelo processo de abolicionismo, sendo consolidado oito anos depois com o vigor da Lei Áurea, que garantia a total liberdade dos negros mantidos como escravos. E isso desagradou grande parte dos grandes fazendeiros que, até então, apoiavam o regime monárquico no Brasil. Já sem muito apoio da população e com as pressões militares, a Monarquia acabou dando lugar à República, no dia 15 de novembro de 1889, com Marechal Deodoro da Fonseca na liderança.

O governo teve lideranças militares nos seus primeiros cinco anos de república, tendo como chefe do governo provisório Marechal Deodoro da Fonseca. Floriano Peixoto era vice presidente, mas assume o governo no ano de 1891, quando o atual chefe de Estado, Marechal Deodoro, renuncia ao governo. Floriano intensifica a repreensão a quem ainda apoiava o regime monárquico.

O acontecimento que tem marca importante e significativa no inicio do governo republicano, é a criação de uma nova constituição, levada como necessidade, já que a constituição anterior seguia ideais monárquicos. A nova constituição de 1891 – primeira constituição da república – instituiu o voto universal para o cidadão (exceto mulheres, analfabetos, e militares de baixa patente, que não tinham participação); o presidencialismo; e o voto aberto.

A mudança de regime representou, para o Brasil, um afastamento da influência européia em sua política exterior. Enquanto no regime imperial, o foco e as principais alianças,e diplomacia, estava diretamente ligada aos ideais europeus, no regime republicano isso muda de forma abrupta. Passamos por uma “americanização”, e uma “republicanização” na diplomacia. Podemos destacar três pontos para essa mudança: primeiro, a identificação com a tendência que vigorava no continente; segundo, para resolver pendências lindeiras herdadas da época do império; e terceiro, para estabelecer acordos, visando fortalecer as exportações, principalmente para os Estados Unidos, fiel consumidor do café. Os laços diplomáticos se fortalecem com os Estados Unidos, por diversos fatos, mas tem importância maior, e estratégica, o fato de ter sido a primeira potencia a reconhecer o novo regime, e o apoiar, deixando assim as potencias européias em desvantagem, já que ainda não haviam se pronunciado quanto a nova forma de governo. Mas vale ressalvar que essa “americanização”, nem sempre se confundiu com “norte-americanização”, já que o Brasil voltou sua atenção para o contexto sul-americano de um modo geral.

Com esse “caráter” amigável, os Estados Unidos conseguiu ir aos poucos estreitando, estrategicamente, os laços econômicos e políticos com o Brasil. Um fato histórico que demonstra a participação estadunidense em benefício brasileiro foi o fornecimento de navios de guerra para conter o movimento da Marinha do Brasil contra o então presidente, Floriano Peixoto, na chamada Revolta da Armada. Vale ressaltar que o americanismo foi um traço da política externa da republica desde o seu nascimento.

No âmbito econômico, a desvalorização da moeda brasileira durante esse período foi comum, pois o principal produto de exportação brasileira, o café, vinha sofrendo quedas em seu preço nos mercados consumidores internacionais, e o Brasil necessitava manter sua expansão produtiva.

Bibliografia

- “A Política Externa da Primeira República e os Estados Unidos: a atuação de Joaquim Nabuco em Washington (1905-1910)”. PEREIRA, Paulo José dos Reis. Disponível em www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292005000200006&script=sci_arttext

- “Monarquia e República: Entenda a transição entre essas duas formas de governo”. ANGELO, Vitor Amorim de. Disponível em www.educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/monarquia-e-republica-entenda-a-transicao-entre-essas-duas-formas-de-governo.htm

- “Da Europa para a América: as mudanças na política externa brasileira na passagem do Império para República”. BORGES, Lívia de Carvalho.

- "História da política exterior do Brasil". CERVO, Amado Luiz. BUENO, Clodoaldo.